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Moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, começaram a receber as cartas através de um oficial de justiça dos valores preliminares das indenizações após primeira avaliação. O documento faz parte de Mandado de Imissão Provisória na Posse, expedido pelo Judiciário, com base em solicitação da Procuradoria do Município de Carnaíba.
Na decisão, a Juíza Substituta Clênia Pereira determina que cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, dizer se aceita o valor do depósito judicial. Cada morador recebeu a informação do valor individualmente ofertado. “Pode contestar no prazo de 15 dias, observando o art. 20 do Decreto-lei 3.365/41, sob pena de revelia”, diz.
Eles passam por processo de indenização na área que será ocupada pela exploração de calcário para Mineradora Vale do Pajeú. As indenizações serão pagas pela AD-DIPER.
A ação de Desapropriação proposta pela Prefeitura : valores são irrisórios, reclamam moradores
Segundo foi repassado por Mayara Lima, jovem que representa a comunidade, os valores são irrisórios e não oferecem a menor condição de reposição do patrimônio erguido. As indenizações, segundo documentos por ela apresentados, foram avaliadas pela Prefeitura de Carnaíba, através de ação de desapropriação, assinada em 01 de abril deste ano pela procuradora Cinara Amorim, representando a Prefeitura.
A Juíza Clenya Pereira comunicou o valor prévio das indenizações, com base em avaliação da Prefeitura. Moradores tem 15 dias para contestar.
Ela repassou os valores de algumas avaliações, com base em laudos no mínimo mal intencionados, segundo reclama. Os moradores tem segundo a carta 15 dias para recorrer.
Cícero Laurentino : tem casa, dois armazéns, garagem, terreno e curral. Avaliação : R$ 9.875,77.
Damião Pereira : tem área com cinco a seis casas. Avaliação : R$ 31.560,70.
Edvonaldo Lauretino : tem terreno com casa, armazém e cisternas. Avaliação : R$ 10.579,46
Floretino Raimundo : tem área na comunidade. Avaliação : R$ 1.364,81
Erinaldo Fernandez de Souza : terreno com casa. Avaliação : R$ 7.925,70.
Joaquim Braz: tem área com mais de uma casa. Avaliação : R$ 16.471,89.
José Benedito da Silva : tem área com duas casas. Avaliação : R$ 15.480,80.
José Noel: Tem casa e bom terreno. Avaliação : R$ 8.325, 79.
José Pereira: Tem área com quatro casas. Avaliação : R$ 21.729,60.
Lindomar Inácio: Tem um parque de vaquejada muito conhecido na região e com boa área. Avaliação : R$ 12.475,26.
Rosa Pereira : tem terreno com quatro casas. Avaliação : R$ 32.043,70.
Sebastião Braz : Avaliação : R$ 27.107,36.
Severino Ramos : patrimônio não informado. Avaliação : R$ 2.571,03.
Severino Miguel : patrimônio não informado. Avaliação : R$ 19.949,28.
Simão Miguel: terreno muito bom com três casas, poço artesiano, terreno muito bom. Avaliação : R$ 28.086,25.
Nobelino Pereira : tem um dos maiores terrenos, com seis casas e a área da Igreja. Avaliação : R$ 94.726,46. Informações : Maiara Lima
Fetape aguarda audiência : O Presidente da Fetape, Doriel Barros, informou que a entidade continua acompanhando e assessorando a comunidade.
“Já disponibilizamos o setor jurídico e solicitamos audiência semana passada assinada pela comunidade e pelo Bispo Dom Egídio Bisol com os Secretários da Casa Civil e de Agricultura. Acompanhei pelo blog e o governador garantiu que a comunidade não seria prejudicada e a gente espera que isso ocorra. Esperamos que a audiência ocorra na próxima semana. Caso não se resolva voltaremos à comunidade. Não tivemos acesso ainda a esses laudos mas espero recebe-los logo”. (NillJunior)
